O Ministério da Educação (MEC) anunciou no começo de dezembro uma nova tecnologia que visa aprimorar a emissão de diplomas no Brasil, reduzindo os custos ao mesmo tempo que melhora a prestação do serviço: o Diploma Digital.
O documento visará digitalizar os diplomas de mais de 8,3 milhões de alunos do ensino superior nacional em instituições públicas e privadas, valendo igualmente tanto quanto os documentos físicos do sistema educacional.
A implementação do Diploma Digital não é imediata, mas começará agora e deverá ser efetivada até o fim de 2021, beneficiando praticamente todos o alunos matriculados no ensino superior nacional.
O Diploma Digital é uma espécie de software jurídico que funciona como uma certificação digital que comprovará que o aluno concluiu o curso em questão e detém o conhecimento transmitido nas aulas.
O serviço será implementado nas instituições, que emitirão o diploma em parceria com o MEC, diminuindo tanto o prazo de emissão do documento quanto os custos da certificação.
De acordo com o ministério, o diploma físico atualmente leva cerca de 90 dias para ser emitido e chegar às mãos dos graduados, incluindo a coleta do dinheiro para a emissão e de dados e assinaturas, impressão do certificado e deslocamento do aluno para receber o diploma.
Agora, o novo sistema deverá levar menos de 15 dias para emitir o diploma, com as assinaturas sendo digitais e realizadas em lote para os estudantes.
O anúncio da novidade foi feito na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é vinculado ao Ministério da Educação e fica em Brasília.
Quem apresentou a novidade foi o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, que comentou que o diploma é o “documento mais aclamado do mundo acadêmico”. No entanto, o Diploma Digital “visa garantir a simplificação para um processo que hoje é muito moroso”, afirmou o secretário.
O Diploma Digital poderá ser acessado de maneira ilimitada pelo celular ou pelo computador do aluno, além de estar disponível no site da instituição de ensino que o emitiu, em um campo de fácil acesso.
Para garantir que os diplomas estarão sempre disponíveis para os usuários e possíveis empregadores consultarem, os servidores das universidades e faculdades terão de receber melhorias para que possam atingir as condições necessárias para responder todas as necessidades de segurança, atendimento e disponibilidade de informação.
Resumindo: o diploma deverá estar facilmente acessível no site, não poderá ser invadido por hackers e o servidor nunca poderá estar fora do ar.
Essa última parte é especialmente importante, pois o Diploma Digital usará conceitos de computação em nuvem, ou seja, ficará disponível para ser acessado de celular ou computador a qualquer momento.
Uma novidade interessante é que o Diploma Digital virá com uma tecnologia específica que permitirá que a sua validação e preservação ao longo dos anos seja feita, de modo a se adaptar a tecnologias vindouras no sistema educacional.
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) será o responsável pela transmissão de dados online para que o sistema possa funcionar no modo de computação em nuvem.
Para quem se preocupa sobre a validade jurídica dos diplomas, eles são garantidos pela assinatura do documento por parte das instituições de ensino usando um certificado digital.
O certificado digital é um pedaço de software jurídico único de cada pessoa, que usa elementos criptografados para garantir a sua identidade e validar documentos digitais.
Além do certificado digital, será usado um carimbo do tempo, que é um recurso que atesta a data e hora exata de assinatura de um documento, o que estará de acordo com o padrão exigido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (o ICP-Brasil).
Em termos de diagramação, a versão digital do diploma será exatamente igual à física, com o projeto estético sendo de responsabilidade da universidade ou faculdade que emite o documento, como dita a autonomia universitária. A única diferença é que haverá um QR code e um código alfanumérico no canto inferior direito do documento para garantir a validação das suas informações.
Antes de anunciar o Diploma Digital, o MEC realizou um teste de execução, emissão e registro do documento com a Universidade Federal de Santa Catarina (a UFSC).
No teste, o projeto-piloto compreendeu que o diploma físico custa R$390,26 para ser emitido, enquanto o digital custa somente R$85,15. Com isso, e levando em consideração o público de 150 mil formandos anuais nas universidades públicas federais, a perspectiva é que os cofres públicos economizarão R$48 milhões por ano com essa novidade.
Para a implementação do Diploma Digital, o MEC soltou uma nota técnica e deu às instituições de ensino dois anos para que se adequem às necessidades específicas desse novo recurso.
Jean Martina, professor da UFSC, revelou que a universidade conseguiu se adequar à norma técnica do MEC em apenas 4 dias, o que anima os estudantes de que todas as universidades conseguirão se adequar também.
